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Principais Desafios das Empresas Familiares a 10 e 20 anos

Reflexões sobre Empresas FamiliaresO grande desafio dos grupos familiares e das famílias empresárias é assegurar a sua continuidade ao longo dos anos.   Sendo foco principal dos líderes executivos assegurar a sobrevivência e a competitividade do negócio, quando se pensa a longo prazo, para além da questão da ...

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Publicadas alterações aos códigos fiscais em vigor a partir de outubro

FiscalidadeFoi hoje publicada a Lei nº 119/2019,que altera diversos códigos fiscais, designadamente os Códigos do IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, Selo, IUC, IECs, RGIT, e Código de Procedimento e de Processo Tributário. A maioria das alterações entram em vigor a 1 de outubro próximo

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Empresas familiares. Governo lança linha de crédito de 100 milhões

IncentivosAs empresas familiares vão poder beneficiar da Linha Sucessão Empresarial e Incremento de Escala que irá disponibilizar 100 milhões de euros, com juros bonificados. O objetivo é financiar processos de sucessão e de aquisição.

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Programa Porta 65 Jovem. Arrancou novo prazo de candidatura

ArrendamentoO programa Porta 65 Jovem iniciou hoje dia 16 de setembro pelas 10.00 horas e terá o seu término a 4 de outubro.  A candidatura deve ser realizada através do Portal da Habitação

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"Mais justiça" online

Existem novos online serviços relacionados com a justiça que poderão ser consultados em tribunais.org.pt. Os são: Alteração da forma de apresentação e assinatura das peças processuais apresentadas pelos mandatários através do sistema de informação de suporte à atividade dos...

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Prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

Segurança SocialEm Conselho de Ministros de 12.9, foi aprovado o decreto-lei que altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego. Assim, em cumprimento do acordo alcançado com os parceiros sociais no âmbito de um conjunto de medidas para proteção dos trabalhadores,será reduzido de 180 para 120 dias o pra...

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O Contrato de Arrendamento Rural

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Também disponível em:
Ebook - O Contrato de Arrendamento Rural

€ 19,50 (IVA incl.)

O Contrato de Arrendamento Rural

Adalberto Costa

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

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  • Direito Rural
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-  A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais

- Os baldios e a Bolsa de Terras

- O emparcelamento rural

- Minutas

- A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural.

- Os tipos de arrendamento

- O que mais interessa à execução do contrato

- Alterações à renda fixada no contrato

- O subarrendamento e as cedências contratuais

- A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos

- O contrato de arrendamento rural e o fisco

- O procedimento para a atualização da renda

- Procedimento para a resolução do contrato

- A ação de despejo

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 978-972-788-751-4
  • Peso: 0.374 Kg
  • Data de Edição: Maio 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 528

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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