O autor procura trazer a debate questões de Justiça num mundo de economia global onde a mira do lucro, por parte dos investidores, e a desenfreada arrecadação de receitas, por parte dos Estados, se tornaram em objectivos quase exclusivos.
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“A globalização, em si mesma, não é boa nem má. É aquilo que o Homem dela fizer. Absolutamente certo é que ela é incontornável e irreversível.
Inaceitável é que a aproximação do ser humano tenha consequências malévolas em lugar de um benefício comum, proporcionando o aumento de fossos de desigualdade entre ricos e pobres, em vez de os mitigar.
É aqui que a fiscalidade, como instrumento político, pode e deve ser um factor correctivo das iniquidades sociais.”
V. Cunha Oliveira é Jurista e Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.
Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal. É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.
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