Livraria Vida Económica
Livraria Vida Económica
Redunicre MastercardVerified by Visa
PayPal Logo
Programa Porta 65 Jovem. Arrancou novo prazo de candidatura

ArrendamentoO programa Porta 65 Jovem iniciou hoje dia 16 de setembro pelas 10.00 horas e terá o seu término a 4 de outubro.  A candidatura deve ser realizada através do Portal da Habitação

ver mais
"Mais justiça" online

Existem novos online serviços relacionados com a justiça que poderão ser consultados em tribunais.org.pt. Os são: Alteração da forma de apresentação e assinatura das peças processuais apresentadas pelos mandatários através do sistema de informação de suporte à atividade dos...

ver mais
Prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

Segurança SocialEm Conselho de Ministros de 12.9, foi aprovado o decreto-lei que altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego. Assim, em cumprimento do acordo alcançado com os parceiros sociais no âmbito de um conjunto de medidas para proteção dos trabalhadores,será reduzido de 180 para 120 dias o pra...

ver mais
Saphety lança atualização mundial do SaphetySync

A Saphety lançou uma atualização a nível mundial da sua plataforma SaphetySync, que permite a gestão e sincronização de dados e conteúdos multimédia entre parceiros comerciais. A plataforma vai beneficiar 10 mil empresas em oito países, facilitando a partilha de informação nas operaç&o...

ver mais
Sophos distinguida pela Solução de Segurança Endpoint para PME

A Sophos (LSE:SOPH), empresa global de segurança na rede e para endpoint, foi nomeada como “melhor solução de segurança de endpoints para pequenas e médias empresas em 2019, pela SE Labs no seu relatório anual. Este novo relatório reconhece o Intercept X Advanced como a melhor solução do mercado para prote&...

ver mais
Parceria entre Harley-Davidson e FCA Bank chega a Portugal

A Harley-Davidson e a FCA Bank estenderam a sua parceria ao território português, para além da já existente nos mercados espanhol e polaco. Assim, passa agora a ser possível adquirir em Portugal os motociclos daquela marca com as soluções de financiamento da FCA Capital Portugal.   “A extensão desta parceria a...

ver mais
  
 
«  
 
  »
Colectânea de Legislação Laboral (3ª Edição)

€ 19,00 (IVA incl.)

Também disponível em:
Ebook - Colectânea de Legislação Laboral (3ª Edição)

€ 15,45 (IVA incl.)

Colectânea de Legislação Laboral (3ª Edição)

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho.

Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente.

Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 19 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 19 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,90.


  • Código do IVA 2013 e Legislação Complementar
    € 4,90
  • Direito do trabalho em 100 quadros - 3ª Edição
    € 10,90
  • Contratos a Termo
    € 12,90
  • Código do IRC 2013 e Legislação Complementar
    € 4,90

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho.

Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente.

Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada.

Para além do Código do Trabalho e da Lei de Regulamentação do Código do Trabalho esta colectânea inclui ainda um conjunto alargado de outros diplomas complementares do novo código, nomeadamente:

- os diferentes regimes especiais de contrato de trabalho (profissionais do espectáculo, trabalho

desportivo; serviço doméstico; trabalho a bordo das embarcações de pesca)

- a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

- o novo regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho;

- bem como o regime jurídico do procedimento aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social;

Contém extensa legislação complementar nomeadamente:

- Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro

- Renovação extraordinária dos contratos a termo

- Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro

- Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens

Público alvo: pela sua complementaridade e abrangência, a obra interessa a estudantes, aos práticos do Direito bem como a todos aqueles que necessitam de estar permanentemente informados e actualizados quanto às normas do âmbito das relações laborais e, em especial, aos responsáveis dos recursos humanos de organismos públicos e empresas.

  • Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
  • ISBN: 978-972-788-609-8
  • Peso: 1.064 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14.8x21 cm
  • Nº de páginas: 944

Sobre o autor, Luís Manuel Teles de Menezes Leitão: Doutor e Agregado em Direito; Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa; Advogado e Jurisconsulto.

Pesquisar

Login

Bem Vindo, Entrar(login)

Carrinho  

(Vazio)

Catálogo Virtual