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Casino Estoril tem agenda de concertos grátis durante todo o mês de agosto

Agosto é sinónimo de música no Lounge D do Casino Estoril que, durante todo o mês, oferece concertos de Jazz, Fado, Rock, Pop, Soul, R&B e DJ sets, sempre pelas 23h, e sempre com entrada livre. ?A semana musical começa às quartas e prolonga-se até sábado. O Casino Estoril procura, durante o mês de agosto, ...

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Residência Não Habitual. Atividades de elevado valor acrescentado

IRSFoi publicado em Diário da República o diploma que procede à alteração da lista de atividades de elevado valor acrescentado que permite a esses profissionais beneficiar de um imposto reduzido de 20% durante 10 anos. Todavia, a produção de efeitos só ocorrerá a partir do dia 1 de Janeiro de 2020.De acordo com a...

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Trabalhadores independentes. Entrega da declaração trimestral

Segurança SocialTermina hoje , dia 31 de julho,o prazo para os trabalhadores independentes procederem à entrega da declaração trimestral através da Segurança Social Direta (SSD). Nesta terceira declaração trimestral de rendimentos são declarados os rendimentos auferidos nos meses de abril, maio e junho de 2019.

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Certificação de PME. Renovações até 12 de agosto

EconomiaO prazo para revalidação da Certificação PME termina a 12 de agosto. Para efetuar esta operação deve aceder à área de Certificação PME da empresa e verificar atentamente qual a operação a realizar, sem deixar de consultar os documentos de apoio ali disponíveis.O IAPMEI tem vind...

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As Empresas Familiares da área de Trás-os-Montes

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES Trás-os-Montes era uma das regiões administrativas em que se encontrava dividido Portugal no séc. XV e, nos dias de hoje, é sinónimo de terra muito fria e muito quente, de tradições e de saborosos produtos de base agrícola produzidos por famílias empresárias. &nbs...

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Estampilha especial para 2020

Imposto Sobre o TabacoO ministério das finanças definiu, através do Despacho  a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) aplicável ao ano económico de 2020. A cor de fundo da estampilha especial para os produtos de tabaco em 2020 é a de cor de vinho (bor...

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Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
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Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia

V. Cunha Oliveira

No mesmo momento em que o aprofundamento da União Europeia está na ordem do dia, assiste-se a um défice de informação sobre as diversas temáticas que a envolvem.

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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
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É que, aos fundamentais princípios da tutela e exercício dos direitos dos cidadãos e das empresas, importa adicionar o conhecimento de quem, neste espaço cada vez mais comum em que vivemos, tem competência para patrocinar tais direitos.

Este livro representa um contributo para a diminuição desse défice informativo, assim como constitui, ainda, um instrumento de reflexão sobre soluções encontradas pelos nossos parceiros comunitários que bem podiam ser aplicadas entre nós.

Para além dos juristas, este trabalho é destinado a todos quantos não queiram manter-se alheados face a situações que um dia, direta ou indiretamente, lhes dirão respeito.

V. Cunha Oliveira é Consultor Jurídico. É Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal.

É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

  • Autor(es): V. Cunha Oliveira
  • ISBN: 972-788-072-0
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: 2002
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português

V. Cunha Oliveira é Jurista e Pós-Graduado em Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e Pós-Graduado em Gestão para Juristas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa. É membro da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi dirigente de uma associação pública e membro de uma associação europeia de juristas.

Tem obras publicadas em Direito Comercial, Administrativo e Fiscal. É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.

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