Um instrumento de trabalho prático e de consulta que surge da necessidade de congregar, num único volume de consulta rápida e fácil, o conjunto de diplomas que constitui, atualmente, o enquadramento estrutural do sistema financeiro de Angola e da atividade nele exercida.
Esta colectânea visa, fundamentalmente, os aspectos institucionais (onde se agrupam os diplomas relativos à função supervisora e às diversas vertentes relacionadas com o exercício da actividade financeira) e os aspectos materiais agrupando diplomas diversos, com especial destaque para os que apresentam uma relevância transversal a todo o ordenamento jurídico, como é o caso da Lei das Cláusulas Contratuais
Gerais ou da Lei de Defesa do Consumidor.
"A publicação desta vasta e bem organizada colectânea de legislação, cobrindo todas as vertentes de intervenção do sistema financeiro, constitui uma iniciativa merecedora de aplauso, à qual nos associamos com elevado sentido de responsabilidade.
A obra vai reforçar o acesso à informação necessária para dar resposta às diversas solicitações dos agentes económicos e a todos permitirá uma visão dinâmica do conjunto de diplomas que estruturam o sistema e a actividade, incorporando um valioso suporte de consulta rápida."
Marcel Kruse, Director Geral Executivo do Banco Kuanza Investimento, S.A.
Estrutura da obra:
- Função supervisora;
- Exercício da atividade;
- Instituições financeiras não bancárias;
- Capital social;
- Operações bancárias;
- Operações de seguros;
- Operações cambiais;
- Legislação complementar
Público Alvo: a obra faculta aos alunos universitários, profissionais do setor e, em geral, a todos os interessados, uma forma simples e articulada de conhecer os diplomas fundamentais do sistema financeiro angolano.
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