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Dedução à coleta para segundo dependente duplica em 2020

IRSA dedução em IRS para famílias que tenham um segundo filho até aos três anos, irá aumentar em 2020. Para estas famílias, além da dedução fixa de 600 euros por dependente, existe atualmente um “bónus” de 126 euros por criança com menos de três anos.O objetivo agora é...

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Pequenas e médias empresas

IRCO Orçamento do Estado para 2020 irá apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME). Trata-se da subida em 20% do teto dos lucros reinvestidos que as PME poderão deduzir no IRC.O executivo quer melhorar o regime que permite às sociedades deduzirem à coleta do IRC os lucros retidos e reinvestidos, passando o limite máximo dos a...

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Candidaturas ao StartUP Voucher 2019

IncentivosO período para apresentação de candidaturas ao StartUP Voucher 2019 encontra-se a decorrer desde o dia 26 de julho de 2019 e terminará  no 26 de novembro de 2020, até às 18:00 (hora local de Portugal Continental), com candidaturas em contínuo, obedecendo a quatro datas:26 de novembro de 2019, 18:00 (hora local d...

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Jurisdições fiscais não cooperantes

Combate à evasão fiscalO Conselho da União Europeia (UE) concordou em retirar o Belize da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes. Na mesma reunião, a 8 de novembro, considerou também que a República da Macedónia do Norte cumpriu todos os compromissos em matéria de cooperaçã...

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Modelo 22. Novo impresso e instruções de preenchimento

IRCFoi publicado em Diário da República o Despacho n.º 10551/2019, de 18 de novembro, que aprova as alterações à declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções.

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As decisões nas empresas familiares devem ter subjacente a geração de valor no longo prazo

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESOs gestores de uma empresa passam o dia a tomar decisões. Sendo uma grande maioria delas relacionadas com assuntos correntes e de efeito imediato, outras verão o seu reflexo no médio e longo prazo.No entanto, existe um denominador que se pode considerar comum e que influencia todas elas. O estudo “Glob...

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O Divórcio - Família e Casamento

€ 10,00 (IVA incl.)

O Divórcio - Família e Casamento

Adalberto Costa e Alcindo Ferreira dos Reis


Uma obra que dá a conhecer, de um modo direto e acessível, as questões relativas ao casamento e ao divórcio.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 10 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 10 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,00.


  • Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
    € 16,00
  • Código da Publicidade
    € 4,00
  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Código da Estrada - Edição de bolso
    € 4,90

Umas obra que mostra os aspetos que a todos interessam nas relações familiares, que se cruzam pelo casamento e pelo divórcio, através desses esquemas a que chamamos direitos e deveres, com a intenção de contribuir para a cultura jurídica geral, ainda que em pequena medida, pois a todos interessa ter uma noção do que são os direitos e deveres no “jogo da vida”, na qual as relações familiares (que também se fazem de direitos e deveres) desempenham um papel crucial.

 

Estrutura da obra:

Entre outros, a obra inclui os seguintes temas:

A família

O casamento (o matrimónio)

O elemento pessoal do casamento

O elemento patrimonial do casamento

A dissolução do casamento

O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

A separação judicial de pessoas e de bens

Relações parafamiliares - O casamento de pessoas do mesmo sexo

  • Autor(es): Adalberto Costa e Alcindo Ferreira dos Reis
  • ISBN: 978-972-788-359-2
  • Peso: 0.789 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2010
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 96

Os autores, ambos advogados têm já outras obras publicadas pela Vida Económica:

Adalberto Costa, Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado). Código da Publicidade (anotado e comentado e actualizado). Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado). Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado). Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado). Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social.


Alcindo Ferreira dos Reis, O Crime de Abuso de Confiança Fiscal ou a Razão de Estado, Contra a Razão da Verdade.

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