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Carregamento de veículos elétricos. Pagamento obrigatório a partir de 1 de julho

Todos os carregamentos elétricos passam a ser pagos a partir de 1 de julho de 2020, conforme anunciou a Mobi.e, cuja rede foi concessionada a privados, num comunicado onde estipula o fim do período transitório dos carregamentos gratuitos, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal (PCN) de acesso público. De acord...

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Prazo para requer apoios alargado até 9 de junho

Trabalhadores independentesFoi alargado até 9 de junho o prazo para os trabalhadores independentes pedirem apoios no âmbito da Covid-19. O prazo de requerimento decorria entre 20 e 31 de maio.

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Atividade dos tribunais. Promulgado diploma sobre reinício

JustiçaPresidente da República já promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas.Todavia, deverão ser tidas em consideraç&at...

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Aeronáutica portuguesa testa combate a incêndios com drones

Pandemia em época de fogosA indústria aeronáutica portuguesa acredita poder ajudar os agentes da proteção civil a combaterem os incêndios em altura de pandemia de Covid-19, através de aeronaves não tripuladas.  Um grupo de entidades tem um exercício marcado para esta terça-feira (dia 26) no aeró...

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A Vida Económica Business School já está online!

Ao longo dos últimos anos, o Grupo Editorial Vida Económica tem organizado formações nas suas áreas de especialidade – Contabilidade, Fiscalidade e Direito. Em 2019 tomou a decisão de estruturar este serviço de outra forma, com vista a acrescentar ainda mais valor ao contexto profissional dos seus formandos, criando para...

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Número de transações e faturação aumentam na primeira semana de desconfinamento

PandemiaO número de transações de cartões bancários em Portugal cresceu de forma significativa de 3 a 9 de maio (6,2 milhões), a primeira semana do início do desconfinamento das medidas de combate à pandemia de Covid-19, avança a rede de aceitação de cartões nacional REDUNIQ. Os 6,2 milh&otil...

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Código da Publicidade - Anotado e Comentado

Nos tempos que correm, a publicidade é um elemento de extraordinário relevo no tráfico comercial.

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Por isso, essa matéria não podia ser ignorada pelo Direito. Como não abundam as obras de estudo deste instituto jurídico, o trabalho dos ilustres autores é de aplaudir, pois, pelo menos em parte, preenche a lacuna existente.


Para além do Código da Publicidade anotado e comentado, a obra inclui:


– Análise Jurídica.


– Legislação complementar, nomeadamente:

Lei de Defesa de Consumidores; Lei da Televisão; Publicidade exterior;

Publicidade em veículos; Diretivas comunitárias sobre publicidade enganosa;

Códigos de práticas leais em matéria de publicidade


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  • Autor(es):
  • ISBN: 972-788-089-4
  • Peso: 0.474 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 489

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