Umas obra que mostra os aspetos que a todos interessam nas relações familiares, que se cruzam pelo casamento e pelo divórcio, através desses esquemas a que chamamos direitos e deveres, com a intenção de contribuir para a cultura jurídica geral, ainda que em pequena medida, pois a todos interessa ter uma noção do que são os direitos e deveres no “jogo da vida”, na qual as relações familiares (que também se fazem de direitos e deveres) desempenham um papel crucial.

Estrutura da obra:

Entre outros, a obra inclui os seguintes temas:

A família

O casamento (o matrimónio)

O elemento pessoal do casamento

O elemento patrimonial do casamento

A dissolução do casamento

O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

A separação judicial de pessoas e de bens

Relações parafamiliares - O casamento de pessoas do mesmo sexo

Os autores, ambos advogados têm já outras obras publicadas pela Vida Económica:

Adalberto Costa, Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado). Código da Publicidade (anotado e comentado e actualizado). Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado). Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado). Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado). Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social.

Alcindo Ferreira dos Reis, O Crime de Abuso de Confiança Fiscal ou a Razão de Estado, Contra a Razão da Verdade.