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Descida do IVA da eletricidade pode estar para breve

IVAA descida do IVA da eletricidade diferenciado consoante os escalões de consumo pode estar para breve.?A Comissão Europeia ainda não decidiu sobre o pedido de Portugal relativamente a esse tema, mas fonte do executivo comunitário adianta que o Governo pode avançar com a medida já que o “processo de consulta é uma mera ...

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Carregamento de veículos elétricos. Pagamento obrigatório a partir de 1 de julho

Todos os carregamentos elétricos passam a ser pagos a partir de 1 de julho de 2020, conforme anunciou a Mobi.e, cuja rede foi concessionada a privados, num comunicado onde estipula o fim do período transitório dos carregamentos gratuitos, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal (PCN) de acesso público. De acord...

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Prazo para requer apoios alargado até 9 de junho

Trabalhadores independentesFoi alargado até 9 de junho o prazo para os trabalhadores independentes pedirem apoios no âmbito da Covid-19. O prazo de requerimento decorria entre 20 e 31 de maio.

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Atividade dos tribunais. Promulgado diploma sobre reinício

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Aeronáutica portuguesa testa combate a incêndios com drones

Pandemia em época de fogosA indústria aeronáutica portuguesa acredita poder ajudar os agentes da proteção civil a combaterem os incêndios em altura de pandemia de Covid-19, através de aeronaves não tripuladas.  Um grupo de entidades tem um exercício marcado para esta terça-feira (dia 26) no aeró...

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Ao longo dos últimos anos, o Grupo Editorial Vida Económica tem organizado formações nas suas áreas de especialidade – Contabilidade, Fiscalidade e Direito. Em 2019 tomou a decisão de estruturar este serviço de outra forma, com vista a acrescentar ainda mais valor ao contexto profissional dos seus formandos, criando para...

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A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil

€ 18,00 (IVA incl.)

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Ebook - A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil

€ 14,60 (IVA incl.)

A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil

Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha

Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.

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Um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.

O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.

Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.

 

A obra inclui:

Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)

Regulamentação da ação executiva

Tramitação eletrónica dos processos judiciais

Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens

Citação eletrónica de instituições públicas

  • Autor(es): Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
  • ISBN: 978-972-788-866-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: novembro 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 X 23 cm
  • Nº de páginas: 400

Lurdes Mesquita é, Doutora em Direito, Professora Adjunta do Departamento de Direito da ESG do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Francisco Costeira da Rocha é Mestre em Direito. Juiz de Direito nos Juízos de Execução do Porto.

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