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Expansão do programa e antecipação do pagamento do apoio

Programa ApoiarTodas as empresas que, em 2020, tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% por comparação com o ano anterior, tem acesso a este programa, tendo como condição a manutenção de postos de trabalho e a não distribuição de lucros. As empresas que estão encerradas por determin...

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Apoio ao rendimento dos trabalhadores

No apoio ao emprego, a Lei nº 6-C/2021, de 15.1 estabelece que os trabalhadores por conta de outrem que ganham até 3 salários mínimos (€1995) recebem 100% do salário, e para os trabalhadores independentes foi reativado o apoio à redução da atividade, passando a incluir os que estão isentos de contribuiç...

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Apoios à liquidez das empresas

EconomiaNo Conselho de Ministro do dia 14 de janeiro foi aprovada a resolução que vem permitir reforçar os apoios à liquidez das empresas, melhorando as suas condições para fazer face aos compromissos de curto prazo e contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico. Entre as medidas previstas...

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Comissão quer reduzir em 55% mortes prematuras causadas por poluição atmosférica

A Comissão publicou seu segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresenta as perspetivas de redução da poluição atmosférica na União Europeia até 2030 e anos seguintes. De acordo com o relatório, o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica pode...

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Banco Mundial espera crescimento de 4% este ano

Num cenário otimista A economia global deverá registar um crescimento de 4%, este ano, supondo que a distribuição inicial das vacinas contra a pandemia seja alargada ao longo do exercício. Num cenário mais pessimista, o Banco Mundial prevê um avanço de 1,6% da economia, caso aumentem os contágios e se verifiquem a...

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Novo confinamento

Estado de EmergênciaNo período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro vigorará novo estado de emergência,de acordo com o Decreto 3-A/2021, de 14.1. Assim:   - estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, designadamente: aqu...

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Ebook - Condomínios - A lei e a prática - 5ª Edição

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€ 9,75 (IVA incl.)

Ebook - Condomínios - A lei e a prática - 5ª Edição

Antonio Vilar & Associados

Com carácter eminentemente prático, esta obra aborda um vasto conjunto de questões que se colocam no dia-a-dia de todos os condóminos.

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Neste útil guia, o leitor encontra as respostas às dúvidas que surgem frequentemente sobre a administração do condomínio, a assembleia de condóminos, a repartição dos encargos e outras questões sobre as fracções autónomas, as partes comuns, a realização de obras, a fiscalidade, etc.

CONDOMÍNIOS A lei e a prática inclui ainda vários normativos legais sobre a propriedade horizontal e administração do condomínio, contas poupançacondomínio, antenas colectivas, arrendamento urbano, financiamento na recuperação de prédios urbanos, entre outros assuntos, e conta com um vasto conjunto de modelos de cartas, comunicações e exemplos de actas, requerimentos de certidões, regulamento de condomínio, etc., de grande utilidade.

Muito abrangente, com grande rigor jurídico e numa linguagem muito acessível, esta obra fornece todas as respostas fundamentadas pela Lei, tendo ainda em conta as decisões e a interpretação dos tribunais.

 

  • Autor(es): Antonio Vilar & Associados
  • ISBN: 972-978-163-700-2
  • Peso: 0 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5x23 cm
  • Nº de páginas: 282

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