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Carregamento de veículos elétricos. Pagamento obrigatório a partir de 1 de julho

Todos os carregamentos elétricos passam a ser pagos a partir de 1 de julho de 2020, conforme anunciou a Mobi.e, cuja rede foi concessionada a privados, num comunicado onde estipula o fim do período transitório dos carregamentos gratuitos, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal (PCN) de acesso público. De acord...

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Prazo para requer apoios alargado até 9 de junho

Trabalhadores independentesFoi alargado até 9 de junho o prazo para os trabalhadores independentes pedirem apoios no âmbito da Covid-19. O prazo de requerimento decorria entre 20 e 31 de maio.

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Atividade dos tribunais. Promulgado diploma sobre reinício

JustiçaPresidente da República já promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais, como julgamentos e inquirição de testemunhas.Todavia, deverão ser tidas em consideraç&at...

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Aeronáutica portuguesa testa combate a incêndios com drones

Pandemia em época de fogosA indústria aeronáutica portuguesa acredita poder ajudar os agentes da proteção civil a combaterem os incêndios em altura de pandemia de Covid-19, através de aeronaves não tripuladas.  Um grupo de entidades tem um exercício marcado para esta terça-feira (dia 26) no aeró...

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A Vida Económica Business School já está online!

Ao longo dos últimos anos, o Grupo Editorial Vida Económica tem organizado formações nas suas áreas de especialidade – Contabilidade, Fiscalidade e Direito. Em 2019 tomou a decisão de estruturar este serviço de outra forma, com vista a acrescentar ainda mais valor ao contexto profissional dos seus formandos, criando para...

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Número de transações e faturação aumentam na primeira semana de desconfinamento

PandemiaO número de transações de cartões bancários em Portugal cresceu de forma significativa de 3 a 9 de maio (6,2 milhões), a primeira semana do início do desconfinamento das medidas de combate à pandemia de Covid-19, avança a rede de aceitação de cartões nacional REDUNIQ. Os 6,2 milh&otil...

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Legislaçao Cooperativa

Varios Autores

O reconhecimento do direito fundamental ao acesso ao direito (informação jurídica), impõe a divulgação do quadro normativo que tem por objeto os diversos ramos cooperativos, o qual se apresenta como especializado e, por conseguinte, de interpretação mais complexa.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 4 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 4 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 0,40.


  • O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
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  • A Tributação do Rendimento 2ª Edição
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  • Código da Propriedade Industrial
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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
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A publicação da 2ª Edição da Legislação Cooperativa, reflete a preocupação dos autores em tornar o conteúdo da presente publicação mais acessível e atualizado, em conformidade com as alterações legislativas que entretanto ocorreram.

Reforça-se, desta forma, o desafio lançado pela FENACHE aquando da 1ª edição, na convicção de que esta obra, apesar de modesta, é útil para todos os que desenvolvem a sua actividade no âmbito do designado Sector Cooperativo e Social.

Inclui:
Quadro Constitucional/Princípios Cooperativos Código Cooperativo Estatuto Fiscal Cooperativo Regime Jurídico dos Ramos Cooperativos
- Cooperativas de Habitação e Construção
- Cooperativas de Consumo
- Cooperativas de Comercialização
- Cooperativas Agrícolas
- Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo
- Cooperativas de Produção Operária
- Cooperativas de Artesanato
- Cooperativas de Pesca
- Cooperativas de Cultura
- Cooperativas de Serviços
- Cooperativas de Solidariedade Social
- Cooperativas de Ensino

  • Autor(es): Varios Autores
  • ISBN: 972-788-156-4
  • Peso: 0.633 Kg
  • Data de Edição: Janeiro de 2006
  • Edição: 2º edição
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15
  • Nº de páginas: 427

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