Este volume é constituído por vários artigos sobre diversas questões comunitárias. A maior parte desses artigos já foram publicados quer em revistas científicas nacionais quer em revistas científicas estrangeiras e/ou sob a forma de working-paper e simbolizam as principais preocupações dos cidadãos europeus e/ou as actuais temáticas em debate no seio da União Europeia.

PÚBLICO-ALVO: Académicos e todos os interessados por temáticas europeias.


Estrutura da obra:

• Intróito

• Cidadania e Direitos Fundamentais

• Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado

• Arquitectura Constitucional e o Processo de Integração, o caso Português

• Políticas de Género no âmbito Comunitário

• As Línguas e os Direitos Linguísticos na União Europeia

• A “Constituição Europeia” e o Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça

• A Política Exterior e de Segurança Comum

• O Futuro do Instituto de Asilo no Mundo

José Noronha Rodrigues

Professor de Direito e Director do Centro de Estudos Jurídico-Económicos na Universidade dos Açores; Doutorando em Direito na Universidade de Santiago de Compostela. Mestre em Relações Internacionais, Licenciado em Direito e, Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Regional. Membro Investigador do Centro de Estudos da União Europeia, Universidade de Coimbra - CEUNEROP; Membro Investigador do Centro de Estudos Jurídico-Económico - CEJE; Membro da Rede de Conferencistas da Comissão Europeia – TEAM EUROPE.