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FMI revê em alta crescimento mundial

As notícias são otimistas. Pela primeira vez em mais de três anos, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a sua previsão de crescimento mundial. Deverá atingir os 3,5%, este ano, passando para 3,6%, no próximo exercício. No entanto, permanecem muitas incertezas. A atividade tende a intensificar-se sobretudo nos pa...

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Salão Auto do Porto em junho na Exponor

A Exponor e a ARAN vão organizar, em simultâneo, entre os dias 8 e 11 de junho, o 3º Salão Automóvel do Porto e a 1ª edição do AUTO Business - Salão de Veículos Comerciais e Soluções de Financiamento para Empresas. “Com a realização em simultâneo do Salão Auto do ...

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Taxas das derramas de 2016 a cobrar em 2017

IRC De acordo com os dados das Finanças, apenas 29 municípios resolveram introduzir algum alívio na derrama de IRC, uma taxa de 1,5% que é cobrada sobre os lucros das empresas sediadas nos municípios, sendo permitidos valores diferenciados para as PME.  De acordo com o Ofício Circulado nº 20195/2017, de 19.4, destacam-se os...

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Ser empresa familiar influencia a vinculação dos empregados

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESEstará a vinculação dos empregados de alguma forma relacionada com a caraterística familiar duma organização?O estudo da Atrevia (Os valores e a comunicação na empresa familiar) obteve resultados que não oferecem dúvidas: 95% dos inquiridos respondeu que afeta posi...

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Entrega da declaração modelo 3 – prazo termina a 31 de maio

IRSA entrega do IRS em 2017, relativa aos rendimentos de 2016, vai ser feita de forma automática, no caso dos trabalhadores dependentes e pensionistas. Nos restantes casos, mantêm-se a obrigação de preencher e entregar o IRS anual.A AT disponibiliza no Portal das Finanças uma declaração de rendimentos provisóri...

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Indústria 4.0 em congresso na FEUP

É já no próximo dia 19 de abril que a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) recebe a X edição do Congresso em Engenharia de Serviços e Gestão. Os leitores podem inscreverem-se a partir do site do evento: cesg.tk.O evento terá quatro temas em debate: “Servitization – What does it mean?&rdquo...

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Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

€ 22,00 (IVA incl.)

Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 22 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 22 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,20.


  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00
  • Agenda Jurídica 2014 Bolso Tradicional
    € 13,40
  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)
    € 22,00
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano 3ª edição
    € 22,00

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se:

- A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário

- O Regulamento das Custas Judiciais actualizado

- A nova Portaria Citius

- As novas Portarias que regulamentam a acção executiva

- A nova Lei da Arbitragem Voluntária

- A nova Lei dos Julgados de Paz

 

Público Alvo:

Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração

INCLUI:

- Tabela de correspondência

- Regulamento das Custas Processuais

- Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

- Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias

- Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações

- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

- Balcão Nacional de Injunções

- Novo Regime do Arrendamento Urbano

- Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo

- Lei de Organização do sistema judiciário

- Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

-  Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

- Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais

- Lei da arbitragem

- Lei dos Julgados de Paz

  • Autor(es): Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
  • ISBN: 978-972-788-837-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: outubro 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,8 x 21 cm
  • Nº de páginas: 928

Ana Rebelo Sousa

Advogada na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Passos

Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Formadora de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

Miguel Sá Miranda

Advogado na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1997. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Formador de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

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