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Porto recebe terceiro Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros

“Em Busca de Justiça Fiscal” é o tema que será abordado neste terceiro Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, organizado pela Sociedade de Advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados – Sociedade de Advogados e a Law Academy, em parceria com a APIT - Associação dos...

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A disrupção e o plano estratégico nas empresas familiares

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARES A famosa história do ovo de Colombo ilustra o que pode ser considerada uma disrupção de mercado: depois de acontecer, qualquer um a pode concretizar; mas ter a ideia e colocar em prática …O mercado de atuação de qualquer empresa está em constante evolução; no enta...

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EuroBic e Banco Invest com melhores taxas de depósitos a um ano

CONCLUI ANÁLISE COMPARAJÁ.PT PARA A “VIDA ECONÓMICA” O EuroBic e o Banco Invest têm as melhores taxas de remuneração em depósitos a um ano, segundo a ComparaJá.pt. De acordo com esta plataforma gratuita de simulação de produtos financeiros, o EuroBic lidera nos depósitos naquele prazo com...

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Bolsas europeias resistem aos riscos globais

Incertezas começam a aumentar Apesar da multiplicação de fatores de risco, os mercados europeus de ações dão sinais de resistência. Foram mais de oito semanas consecutivas de alta, algo que já não acontecia  há cerca de quatro anos. Nem sequer a situação da Itália está a afe...

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Construção abranda na União Europeia

A produção no setor da construção, em março, registou quebras de 0,3% e 0,9%, na Zona Euro e na União Europeia, respetivamente, face ao mês anterior. A descida em ambos os blocos ficou a dever-se às quebras na construção de edifícios e nas obras de engenharia civil. A Espanha foi o país que ap...

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Portugal ultrapassa Espanha em competitividade

Ranking do IMD revela diminuição da economia paralela e aumento da tributaçãoPortugal sobe 6 posições no IMD World Competitiveness Ranking 2018, divulgado a 25 de maio . Ao atingir a 33ª posição no ranking das economias mais competitivas a nível mundial, o nosso país ultrapassa pela primeira vez Espan...

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Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

€ 22,00 (IVA incl.)

Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

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  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00
  • Agenda Jurídica 2014 Bolso Tradicional
    € 13,40
  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)
    € 22,00
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano 3ª edição
    € 22,00

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se:

- A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário

- O Regulamento das Custas Judiciais actualizado

- A nova Portaria Citius

- As novas Portarias que regulamentam a acção executiva

- A nova Lei da Arbitragem Voluntária

- A nova Lei dos Julgados de Paz

 

Público Alvo:

Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração

INCLUI:

- Tabela de correspondência

- Regulamento das Custas Processuais

- Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

- Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias

- Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações

- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

- Balcão Nacional de Injunções

- Novo Regime do Arrendamento Urbano

- Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo

- Lei de Organização do sistema judiciário

- Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

-  Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

- Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais

- Lei da arbitragem

- Lei dos Julgados de Paz

  • Autor(es): Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
  • ISBN: 978-972-788-837-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: outubro 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,8 x 21 cm
  • Nº de páginas: 928

Ana Rebelo Sousa

Advogada na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Passos

Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Formadora de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

Miguel Sá Miranda

Advogado na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1997. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Formador de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

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