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Região Centro é a melhor executora de fundos europeus no domínio empresarial

Intenção de investimento superior a dois milhões de eurosO Programa Centro 2020 aprovou mais um conjunto de 255 projetos para empresas da região, que corresponde a um investimento de cerca de 98 milhões de euros e a um apoio dos fundos europeus de cerca de 43 milhões de euros.Tratam-se de 41 projetos de Inovação Produti...

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Políticos e lóbis travam inovações de mobilidade

A AMAL, Assembleia Intermunicipal do Algarve, organizou há dias uma conferência sobre o tema “Mobilidade do futuro”. O primeiro dia foi quase todo dedicado aquilo que deveriam ser práticas de políticas públicas para o setor.No segundo dia João Vasconcelos falou do capital que o Governo disponibiliza para inovaç&otil...

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Programa “Casa Eficiente” avança para a fase de aprovação

Ministro do Ambiente anuncia“O programa ‘Casa Eficiente’ consta, desde segunda-feira, do “site” do Banco Europeu de Investimento (BEI), passo decisivo para se iniciar a fase de aprovação”, anunciou o ministro do Ambiente, na Cerimónia de Assinatura dos Termos de Aceitação das Decisões de Financiame...

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Empresas continuam com dívida elevada

Paulo Morais, diretor da Crédito y Caución Portugal e Brasil, afirma“Nos últimos anos, as taxas de sinistralidade têm sido moderadas. No entanto, o número de incumprimentos e de insolvências ainda é elevado quando comparado com os anos anteriores à crise”, afirma Paulo Morais. Muitas empresas “continuam ...

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A família possui uns valores identificáveis e partilhados

As famílias são caraterizadas por possuírem um determinado conjunto de valores que são “absorvidos” pelos seus membros pelas práticas no seu dia a dia. Existem alguns desses elementos que são facilmente identificáveis, sentidos e assimilados (ou não) - o da honestidade e confiança, por exemplo &n...

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BCP reforçou posição como o banco mais eficiente

No primeiro trimestreO destaque vai para o Millennium BCP nos resultados do primeiro trimestre de 2017. O banco liderado por Nuno Amado fez o trabalho de casa, fez as rescisões acertadas, fez os acordos com trabalhadores, fechou balcões e fez cortes na despesa geral. O resultado é o melhor cost to income do sistema financeiro nacional, ultrapassando o se...

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Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

€ 22,00 (IVA incl.)

Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar-Anotado 2ª Edição

Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

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  • A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
    € 18,00
  • Agenda Jurídica 2014 Bolso Tradicional
    € 13,40
  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)
    € 22,00
  • Novo Regime do Arrendamento Urbano 3ª edição
    € 22,00

A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.

Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se:

- A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário

- O Regulamento das Custas Judiciais actualizado

- A nova Portaria Citius

- As novas Portarias que regulamentam a acção executiva

- A nova Lei da Arbitragem Voluntária

- A nova Lei dos Julgados de Paz

 

Público Alvo:

Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração

INCLUI:

- Tabela de correspondência

- Regulamento das Custas Processuais

- Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

- Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias

- Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações

- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

- Balcão Nacional de Injunções

- Novo Regime do Arrendamento Urbano

- Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo

- Lei de Organização do sistema judiciário

- Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais

-  Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

- Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais

- Lei da arbitragem

- Lei dos Julgados de Paz

  • Autor(es): Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
  • ISBN: 978-972-788-837-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: outubro 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,8 x 21 cm
  • Nº de páginas: 928

Ana Rebelo Sousa

Advogada na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Passos

Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Formadora de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

Miguel Sá Miranda

Advogado na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1997. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Formador de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

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