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Execução lenta do PRR compromete apoios a Portugal

Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...

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O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril.  Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo para a entrega deste relatório, terminava hoje dia 15 de abril.

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Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens

€ 18,00 (IVA incl.)

Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens

Adalberto Costa

O transporte (coletivo) de crianças e de jovens, tal como qualquer outro transporte (mesmo o de mercadorias), não deixa de ser um instrumento económico que contribui para o desenvolvimento da sociedade dos homens.

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  • O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
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    € 28,00

O transporte (coletivo) de crianças e de jovens, tal como qualquer outro transporte (mesmo o de mercadorias), não deixa de ser um instrumento económico que contribui para o desenvolvimento da sociedade dos homens.

A particularidade é a de que transportar crianças e jovens - sem perder o seu cariz económico - tem de ter requisitos e condições peculiares, que de modo algum podem obstar à economicidade da actividade, principalmente quando esta é exercida como actividade económica e comercial.

Pensar na prevenção e na segurança do transporte em geral, e em particular no transporte de crianças e de jovens, é sempre um princípio a prosseguir, sem esquecer que as actividades educativas são aquelas que colaboram na construção do futuro.

Uma obra que vai dar um contributo para a interpretação das normas que regulam o Transporte de Crianças e Jovens, e transmitir a todos os que consultam uma opinião sobre esta matéria.

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN: 978-972-788-312-7
  • Peso: 0.586 Kg
  • Data de Edição: Julho 2009
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15 cm
  • Nº de páginas: 392

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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