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Sistema financeiro deve ter presença mais ativa no investimento das PME

PEDRO MARQUES, MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS, LANÇA O DESAFIONa sequência da reprogramação do Portugal 2020, foram abertos esta semana novos concursos para projetos na área da inovação e do empreendedorismo: SI Inovação Produtiva e SI Internacionalização das PME – Empresas Expor...

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As empresas familiares e as exportações

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESAs exportações são o reflexo de um processo de internacionalização que é cada vez mais comum a qualquer tipo de organização e, em especial, no caso das empresas familiares.A competitividade dos mercados em todas as áreas geográficas (das mais locais às mais ...

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Portugal reeleito melhor destino turístico do mundo

Portugal está no centro das atenções mundiais: acaba de ser reeleito melhor destino turístico do mundo pelo segundo ano consecutivo e de receber um número recorde de prémios nos World Travel Awards. Os Óscares do Turismo reconheceram a excelência da indústria hoteleira e turística do nosso país.S&ati...

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SAS Portugal, GCI, HP e Intel debatem “Indústrias mais inteligentes com IoT”

O SAS Portugal, em parceria com a GCI, HP e Intel, realizou recentemente na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, o encontro sob o mote “Indústrias mais inteligentes com IoT”, com enfoque nos principais impactos da Indústria 4.0 e na digitalização de processos aplicada à indústria, tend...

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As empresas familiares criam emprego e geram riqueza

REFELXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESExistem elementos caraterísticos da maioria das empresas familiares, sendo que dois dos mais significativos são a sua capacidade de criar emprego e gerar riqueza para todos os intervenientes.O negócio familiar costuma surgir nas proximidades de residência da família empreendedora, aproveitando as m&u...

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ERA lança parceria inovadora para construtores e promotores imobiliários

Novos serviços de apoio à nova construção A ERA lançou recentemente o projeto Obra Nova ERA, um programa de parceira inovador destinado a construtores e promotores imobiliários de todo o país.    Esta iniciativa permitirá identificar as melhores oportunidades de construção, contribuindo para...

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Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organ. Administrativa

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Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organ. Administrativa

Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso

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Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.

Público-alvo

Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.

 

Inclui:

- Regimento do Conselho de Ministros

- Lei das Empresas Públicas

- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos

- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos

- Lei da Probidade Pública

  • Autor(es): Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
  • ISBN: 978-972-788-793-4
  • Peso: 0.507 Kg
  • Data de Realização: julho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,50 x 23 cm
  • Nº de páginas: 336

Isabel Celeste M. da Fonseca

Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:

- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;

- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;

Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;

A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;

- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;

- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;

- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;

- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;

Osvaldo da Gama Afonso

Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.

 

 

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