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Tabelas de retenção na fonte de 2020

IRS Já foram publicadas no Diário da República, as tabelas de retenção na fonte para 2020, Na maioria dos casos existe uma atualização de 0,3%, que vai de encontro com a atualização dos escalões de IRS que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para este ano. As taxas de reten&c...

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“Carta de Condução Automática”

Código da EstradaForam estabelecidos os procedimentos para concretizar a medida iSIMPLEX «Carta Automática», que permitirá a revalidação automática da carta de condução.DL n.º 2/2020, de 14.1prevê a criação dos mecanismos necessários e entrou em vigor a 15 de janeiro, alterand...

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Reuniões da família empresária

REFLEXÕES SOBRE EMPRESAS FAMILIARESPara se assegurar a coesão da família empresária é necessário desenvolver uma política de reuniões que facilite a comunicação e dinamize a interligação entre os membros da família, independentemente de serem ou não acionistas da empresa familia...

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Validação de faturas até 25 de fevereiro

IRSEm 2020, os contribuintes deverão até ao dia 25 de fevereiro de 2020 validar as faturas com número de contribuinte, no portal e-fatura. Caso não se encontre no portal e-fatura, as faturas pedidas ao fornecedor com número de contribuinte, que conferiam direito a dedução, o contribuinte pode inserir essas ...

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Valor médio de construção para 2020

Imposto Municipal sobre ImóveisFoi fixado o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do cálculo do valor base dos prédios edificados, a vigorar em 2020.O Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), prevê que um dos elementos objetivos integrados na fórmula de cálculo do sistem...

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Rendimentos referentes ao exercício de 2019

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Regulamento dos Transportes em Automóveis - Anotado e Comentado

€ 14,90 (IVA incl.)

Regulamento dos Transportes em Automóveis - Anotado e Comentado

Adalberto Costa

O desenvolvimento de um país passa pela existência de uma rede de transportes eficaz, versátil e moderna. Os transportes são, por isso, um elemento importante da economia, exigindo uma política concertada que os projecte no tempo e no espaço.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 14 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 14 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 1,40.


  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
    € 4,00
  • Código da Publicidade
    € 4,00
  • Capital de Risco
    € 14,50
  • Tributação do Rendimento do Trabalho Dependente
    € 2,00

O desenvolvimento de um país passa pela existência de uma rede de transportes eficaz, versátil e moderna. Os transportes são, por isso, um elemento importante da economia, exigindo uma política concertada que os projecte no tempo e no espaço. Esta verdade reclama uma política legislativa que coordene de forma objectiva a actividade a eles inerente, política esta que só pode ser assumida pelo Estado, mas que deve contar com uma participação séria dos sujeitos económicos interessados - os transportadores.


Inclui legislação complementar, nomeadamente:

Lei de Bases da Indústria

Lei de Bases dos Transportes Terrestres

Lei de Bases do Sistema dos Transportes Terrestres

Títulos Combinados de Transportes

Acesso à Actividade dos Transportes Rodoviários de Passageiros


Inclui minutas e notas práticas.

  • Autor(es): Adalberto Costa
  • ISBN:
  • Peso: 0.465 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 326

 

Adalberto Costa


É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

 

 

 

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