Livraria Vida Económica - Ebook - Código do IVA 2014

Execução lenta do PRR compromete apoios a Portugal

Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

A oferta de casas para arrendar subiu 81% no primeiro trimestre, face a igual período do ano passado, de acordo com dados do Idealista. A subida ocorreu em 19 capitais de distrito, com destaque para Bragança (191%), Porto (129%), Leiria (128%) e Lisboa (102%). Viana do Castelo foi a única cidade onde o stock baixou.

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Oferta de casas para arrendar mais do que duplica no Porto e Lisboa

Resolução alternativa de litígios

Plataforma RAL+Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação familiar e laboral, julgados de pa...

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Prorrogado o prazo de entrega do relatório único

O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até 29 de abril. Relembramos que este documento é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2023). O prazo para a entrega deste relatório, terminava hoje dia 15 de abril.

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Habilitação de herdeiros e inventário

Existe um Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) criado em 2021, que prevê alterações de fundo ao Código do Registo Civil (CRCivil) e ao Código Civil (CCivil), a fim de concretizar algumas medidas em matéria de habilitação de herdeiros, bem como alterações ao Código do Processo Ci...

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Sistema de alertas
Últimas Actualizações

01-08-2013
Agenda Jurídica
Protecção dos direitos de autor alargada para 70 anos

01-08-2013
Agenda Jurídica
Alteração ao diploma que determinou a transferência da competência dos processo especiais para o Ministério Público e conservat

31-07-2013
Agenda Jurídica
Alteração à lei dos julgados de paz entra em vigor a 1 de Setembro de 2013

26-07-2013
Agenda Jurídica
Faria Costa é o novo provedor de Justiça

16-07-2013
Agenda Jurídica
Tribunais – Início das férias judiciais de Verão

Ebook - Código do IVA 2014

O Código do IVA, inclui o Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26.12

Este Ebook contém o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o respetivo diploma de aprovação (Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26.12), atualizado com todas alterações que foram sendo efetuadas no respetivo articulado, incluindo as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 83-C/2013, de 31.12 (Orçamento de Estado para 2014).

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