Dois novos avisos de candidatura para micro e PMEEstão prestes a abrir as candidaturas ao SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade e ao SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios. Os dois programas do Portugal 2030 terão a sua dotação orçamental reforçada para apoio ao i...
Acelerar o NorteO Projeto ACELERAR O NORTE é uma iniciativa dirigida às micro, pequenas e médias empresas das oito sub-regiões do Norte do país (Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes) dos setores do comér...
IRSDe acordo com a Proposta nº 1/XVI/1ª, as novas taxas do IRS a vigorar ainda este ano serão as que constarão da nova redação do artigo 68º do Código do IRS, ou seja:
Rendimento Coletável (euros)
Taxas (percentagem)
Normal (A) Média (...
IRSNa reunião do Conselho de Ministros de 19 de abril, foi aprovada a Proposta de Lei que altera o Código do IRS, sendo introduzida uma nova tabela geral de taxas (art. 68º do CIRS), que incidem sobre a totalidade dos rendimentos de 2024.
São reduzidas as taxas de todos os escalões até ao 8.º.
O alívio fiscal bene...
Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...
Plataforma RAL+Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação familiar e laboral, julgados de pa...