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Portugal 2030 abre maior concurso de sempre para as empresas

Dois novos avisos de candidatura para micro e PMEEstão prestes a abrir as candidaturas ao SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade e ao SICE - Inovação Produtiva - Outros Territórios. Os dois programas do Portugal 2030 terão a sua dotação orçamental reforçada para apoio ao i...

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Um projeto empenhado na transformação digital do Norte de Portugal

Acelerar o NorteO Projeto ACELERAR O NORTE é uma iniciativa dirigida às micro, pequenas e médias empresas das oito sub-regiões do Norte do país (Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Área Metropolitana do Porto, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes) dos setores do comér...

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Estas serão as novas taxas

IRSDe acordo com a Proposta  nº 1/XVI/1ª, as novas taxas do IRS a vigorar ainda este ano serão as que constarão da nova redação do artigo 68º do Código do IRS, ou seja: Rendimento Coletável (euros) Taxas (percentagem)   Normal (A)               Média (...

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Redução das taxas de IRS com efeitos a 1 de janeiro

IRSNa reunião do Conselho de Ministros de 19 de abril, foi aprovada a Proposta de Lei que altera o Código do IRS, sendo introduzida uma nova tabela geral de taxas (art. 68º do CIRS), que incidem sobre a totalidade dos rendimentos de 2024.  São reduzidas as taxas de todos os escalões até ao 8.º. O alívio fiscal bene...

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Execução lenta do PRR compromete apoios a Portugal

Álvaro Santos, co-autor do livro “Políticas Locais de Habitação, considera O PRR apresenta uma taxa de execução financeira de 24% e o Programa Portugal 2030 está abaixo de 1%. A execução lenta do PRR pode comprometer a utilização dos apoios atribuídos a Portugal - afirma Álvaro S...

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Resolução alternativa de litígios

Plataforma RAL+Está criada Plataforma RAL+, a plataforma informática única e comum que vai servir a gestão e funcionamento dos diferentes meios de resolução alternativa de litígios geridos ou apoiados pelo Ministério da Justiça: sistemas públicos de mediação familiar e laboral, julgados de pa...

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Ebook - Novo Código de Processo Civil e Legislação Complementar - Anotado

€ 16,25 (IVA incl.)

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Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda

Prático e essencial um guia de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos é concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.

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  • Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado (3ª Edição)
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A nova versão do Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.

Esteja preparado!

 

 

INCLUI

 

 

- Tabela de correspondência

- Regulamento das Custas Processuais

- Regime Jurídico do Processo de Inventário

- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias

- Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações

- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

- Balcão Nacional de Injunções

- Novo Regime do Arrendamento Urbano

- Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo

 

 

Público Alvo

 

Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração

 

E ainda oferta de uma prática edição do Código do Iva versão bolso atualizada.

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  • Autor(es): Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
  • ISBN: 978-972-788-770-5
  • Peso: 0 Kg
  • Data de Edição: Junho 2013
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 14,8 x 21 cm
  • Nº de páginas: 720

Ana Rebelo Sousa

Advogada na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Márcia Passos

Advogada. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1995. Formadora de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

Miguel Sá Miranda

Advogado na Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, RL. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1997. Docente de direito processual civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (IPP). Formador de direito processual civil na Ordem dos Advogados e na Câmara dos Solicitadores.

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