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Tabelas de retenção mensal para 2019

IRSForam publicadas em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para o continente em 2019. O despacho, surge na sequência da atualização do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que determinou o estabelecimento do mínimo de existência em 2019 nos 9.150,96 eurosEm 2018 a reten&ccedi...

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Identificar elementos que incrementem a taxa de sobrevivência das empresas familiares

Refelexões sobre Empresas FamiliaresDada a importância que as empresas familiares desempenham na economia portuguesa, se se conseguir identificar elementos que afetem a sua taxa de sobrevivência, poder-se-á encontrar meios para amenizar os seus impactos.O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunhos&rd...

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Mercado de escritórios de Lisboa recupera e ultrapassa os 200 mil m2

O mercado de escritórios de Lisboa fechou o ano em nota muito positiva, tendo assistido a uma retoma dos valores de absorção para níveis idênticos aos observados nos anos pré-crise 2007 e 2008, ligeiramente inferiores a 2008, ano em que se verificou a ocupação de 62 mil m2 do Campus de Justiça no Parque das Na&cce...

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Declaração automática de rendimentos

IRSOs contribuintes detentores de planos de poupança-reforma vão poder optar pelo IRS automático, uma vez que foi aprovado um decreto regulamentar que alarga o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos.A declaração modelo 3 do IRS, deverá ser entregue por transmiss...

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Valor do salário mínimo para 2019 fixado em €615

MadeiraA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje o Decreto Legislativo Regional que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal para vigorar na região com efeitos a partir de 01 de janeiro.

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Modelo 22 e Anexos. Novos formulários para 2019

IRCNa II série do Diário da República de 14.1, foi publicado o Despacho n.º 616/2019,que aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento. A necessidade de aprovação de novos modelos surge como consequência das a...

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Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização

€ 28,00 (IVA incl.)

Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

Numa altura em que as recentes alterações aos quadros legais vigentes devem ser divulgadas e conhecidas, esta colectânea surge como uma ferramenta útil, tendo em consideração as necessidades práticas de quem lida, no dia-a-dia, com investimentos e licenciamentos imobiliários.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


  • Legislação dos Empreendimentos Turísticos
    € 20,00
  • Abc dos Seguros
    € 11,90
  • Iva na Construção Civil e no Imobiliário
    € 22,00
  • Novo Regime dos Empreendimentos Turísticos
    € 4,00

Para além do novo RJUE, aprovado pela lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro, inclui:

- Organização Administrativa;
- Política dos Solos;
- Instrumentos de Gestão Territorial;
- Avaliação de Impacte Ambiental;
- Regimes Especiais de Uso do Solo;
- Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Uma obra que irá sem dúvida simplificar o acesso e conhecimento essencial das disposições legais relativas ao ordenamento do território, urbanização e edificação, nomeadamente dos diplomas que foram, recentemente, objeto de profundas alterações no âmbito da concretização das medidas do Programa de Simplificação Legislativa e Administrativa – SIMPLEX

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-235-9
  • Peso: 0.875 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15 cm
  • Nº de páginas: 662

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