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Expansão do programa e antecipação do pagamento do apoio

Programa ApoiarTodas as empresas que, em 2020, tenham tido uma quebra de faturação superior a 25% por comparação com o ano anterior, tem acesso a este programa, tendo como condição a manutenção de postos de trabalho e a não distribuição de lucros. As empresas que estão encerradas por determin...

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Apoio ao rendimento dos trabalhadores

No apoio ao emprego, a Lei nº 6-C/2021, de 15.1 estabelece que os trabalhadores por conta de outrem que ganham até 3 salários mínimos (€1995) recebem 100% do salário, e para os trabalhadores independentes foi reativado o apoio à redução da atividade, passando a incluir os que estão isentos de contribuiç...

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Apoios à liquidez das empresas

EconomiaNo Conselho de Ministro do dia 14 de janeiro foi aprovada a resolução que vem permitir reforçar os apoios à liquidez das empresas, melhorando as suas condições para fazer face aos compromissos de curto prazo e contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico. Entre as medidas previstas...

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Comissão quer reduzir em 55% mortes prematuras causadas por poluição atmosférica

A Comissão publicou seu segundo relatório sobre o Programa Ar Limpo, que apresenta as perspetivas de redução da poluição atmosférica na União Europeia até 2030 e anos seguintes. De acordo com o relatório, o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica pode...

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Banco Mundial espera crescimento de 4% este ano

Num cenário otimista A economia global deverá registar um crescimento de 4%, este ano, supondo que a distribuição inicial das vacinas contra a pandemia seja alargada ao longo do exercício. Num cenário mais pessimista, o Banco Mundial prevê um avanço de 1,6% da economia, caso aumentem os contágios e se verifiquem a...

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Novo confinamento

Estado de EmergênciaNo período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro vigorará novo estado de emergência,de acordo com o Decreto 3-A/2021, de 14.1. Assim:   - estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, designadamente: aqu...

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Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização

€ 28,00 (IVA incl.)

Legislação do Ordenamento do Território e Urbanização

A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real

Numa altura em que as recentes alterações aos quadros legais vigentes devem ser divulgadas e conhecidas, esta colectânea surge como uma ferramenta útil, tendo em consideração as necessidades práticas de quem lida, no dia-a-dia, com investimentos e licenciamentos imobiliários.

Pontos com VidaAo adicionar este produto poderá acumular 28 pontos com vida. Ao finalizar esta encomenda poderá acumular 28 pontos com vida que poderão ser convertidos num vale de € 2,80.


  • Legislação dos Empreendimentos Turísticos
    € 20,00
  • Novo Regime dos Empreendimentos Turísticos
    € 4,00
  • Gestão Financeira - Análise de Fluxos Financeiros - 5ª edição
    € 22,00
  • Arrendamento Urbano - Guia Prático
    € 4,00

Para além do novo RJUE, aprovado pela lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro, inclui:

- Organização Administrativa;
- Política dos Solos;
- Instrumentos de Gestão Territorial;
- Avaliação de Impacte Ambiental;
- Regimes Especiais de Uso do Solo;
- Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

Uma obra que irá sem dúvida simplificar o acesso e conhecimento essencial das disposições legais relativas ao ordenamento do território, urbanização e edificação, nomeadamente dos diplomas que foram, recentemente, objeto de profundas alterações no âmbito da concretização das medidas do Programa de Simplificação Legislativa e Administrativa – SIMPLEX

  • Autor(es): A.Raposo Subtil,Manuel Ilheu,J.Ricardo Nobrega E J.Corte-Real
  • ISBN: 978-972-788-235-9
  • Peso: 0.875 Kg
  • Data de Edição: Setembro 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23x15 cm
  • Nº de páginas: 662

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