O novo edifício do Tribunal de Comarca de Vila Franca do Campo, Açores, inclui sala de audiências, salas de advogados e testemunhas, gabinetes de magistrados, biblioteca, sala de reuniões e zona prisional, entre outras valências. Este complexo inclui ainda a nova Conservatória do Registo Civil e Predial. O edifício está integrado no empreendimento da Rotunda dos Frades, localizado na Rua do Relvão.

Este  Tribunal de Comarca pertence ao Círculo Judicial de Ponta Delgada e tem competência para o município de Vila Franca do Campo, Trata-se de um Tribunal que tem um Juízo de competência genérica que tramita todas as matérias, com excepção da área laboral e de família e menores, cuja competência está atribuída, respectivamente, ao Tribunal do Trabalho e ao Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada.