SISTEMA DE ALERTAS
Para usufruir do serviço de alertas gratuíto necessita estar inscrito na Livraria Online Vida Económica.
Caso já esteja registado, basta fazer o Login.
Caso já esteja registado, basta fazer o Login.
OUTROS ALERTAS
Agenda Jurídica
Madeira e Açores
12-10-2010
Feriados Regionais
Na Madeira o feriado regional (que sinaliza o dia da Região Autónoma da Madeira) é celebrado a 1 de Julho.
Nos Açores o ferido regional que corresponde ao dia da Região Autónoma dos Açores é celebrado na segunda-feira do Espírito Santo também conhecido por Dia da Pombinha, ou seja, na segunda-feira imediatamente após a festa religiosa do Pentecostes.
Em 2011 este feriado é celebrado no dia 13 de Junho e em 2012 será celebrado no dia 28 de Maio.
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
Alteração ao diploma que determinou a transferência da competência dos processo especiais para o Ministério Público e conservat
01-08-2013
Na sequência da aprovação do novo Código de Processo, no passado dia 1 de Agosto, foi aprovada e...
ler [+]
ler [+]
Protecção dos direitos de autor alargada para 70 anos
01-08-2013
No Conselho de Ministros do passado dia 1 de Agosto foi aprovada uma proposta de lei que transpõe...
ler [+]
ler [+]
Alteração à lei dos julgados de paz entra em vigor a 1 de Setembro de 2013
31-07-2013
A Lei de organização, competência e funcionamento dos julgados de paz (Lei n.º 78/2001, de 13.7)...
ler [+]
ler [+]