Caso já esteja registado, basta fazer o Login.
A Ministra de Justiça anunciou recentemente que juízes, magistrados do Ministério Público e oficiais de justila ficarão sem colocação de acordo com o novo Mapa Judiciário.
Na proposta para a reforma da organização judiciária 105 juízes, 19 procuradores e 66 oficias de justiça entre os que estão atualmente em exercício de funções ficarão sem lugar para serem colocados.
Segundo o Ministério da Justiça os magistrados que não venham a ocupar lugares do quadro podem integrar o quadro complementar ou bolsas das respetivas magistraturas, sendo que os oficiais de justiça podem integrar bolsas a estabelecer por comarca.
A reforma proposta pelo Governo prevê a extinção de 54 tribunais. Por outro lado, o mapa comparativo da situação atual e da proposta apresenta um número de excedentários nas diferentes categorias (magistrados e oficiais da justiça) que totaliza 423, enquanto que a contabilidade final aponta para 190.
ler [+]
ler [+]
ler [+]