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Fundos de pensões perdem 0,4% em abril

Os fundos de pensões nacionais registaram uma rendibilidade mediana estimada de 0,4% negativa, de acordo com dados da consultora Mercer. Ainda assim, os primeiros quatro meses são francamente positivos, com a rendibilidade mediana a situar-se nos 3,9%.

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Despesa está sob controlo e receita dentro dos padrões esperados

O Documento de Estratégia Orçamental para 2013-2016 não contém alterações significativas, quer em termos das opções políticas, quer quanto ao cenário macroeconómico, adiantou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no âmbito do Documento de Estratégia Orçamenta...

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Orçamento Retificativo para 2012

Foi hoje publicado no Diário da República o Orçamento retificativo para 2012, que introduz várias alterações em matéria fiscal, nomeadamente aos Códigos sobre o Rendimento (IRS e IRC) e sobre o Património (IMI e IMT), à Lei Geral Tributária e Estatuto dos Benefícios Fiscai...

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Crise chegou ao mercado da procriação medicamente assistida

O mercado de procriação medicamente assistida também está a sentir o impacto da crise económica. O grande desafio passa por manter a oferta de um serviço diferenciado, de qualidade, num momento em que o poder de compra da população sofre uma queda em relação ao passado recente, de acordo com S&eacu...

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Administração Pública precisa do setor do outsourcing

Racionalização de recursos, redução de custos, melhoria de produtividade e eficiência dos processos e serviços públicos. Estes podiam muito bem ser os benefícios que a Administração Pública obteria caso utilizasse de forma mais recorrente o outsourcing. Pelo menos é o que defende a Por...

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Novas regras do crédito à habitação vão encarecer novos contratos

As previsíveis novas regras do crédito à habitação em Portugal vão aumentar o custo nos novos contratos, segundo com os especialistas em investimentos, crédito e setor imobiliário contactados pela "Vida Económica". O resultado final vai ser a manutenção do crescimento que o mercado de ...

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O crime de abuso de confiança fiscal

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O crime de abuso de confiança fiscal ou a razão de Estado contra a razão da verdade?

"...crítica de uma sociedade que, sem crescer, sem se tornar adulta num plano moral, apenas se transformou, ao sabor dos interesses dos mais bem apetrechados economicamente..."

Dr. Álvaro Lopes

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O Crime de Abuso de Confiança Fiscal, como diz o seu prefaciador, o Dr. Álvaro Lopes-Cardoso: “não se trata meramente de uma obra pragmática, puramente de argumentação jurídica sobre uma realidade normativa chocante – a penalização de certos comportamentos, enformados no crime de abuso de confiança, adjectivado de “fiscal” – mas, também, de obra de análise e crítica de uma sociedade que, sem crescer, sem se tornar adulta num plano moral, apenas se transformou, ao sabor dos interesses dos mais bem apetrechados economicamente, apadrinhados por um Poder Legislativo que vai servindo as classes sucessivas de “Senhores”.

Alcindo Ferreira dos Reis é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica.

Exerce a profissão de advogado. Publicou um livro, o Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóveis, a Publicação e o Registo no Código das Sociedades Comerciais, Pessoas Coletivas e Sociedades Comerciais - A sua representação e o Registo e a Prova do Contencioso da Nacionalidade.

Publicou em revistas vários artigos de direito comercial e direito desportivo, além de vários escritos de natureza social. Tem em publicação na POLIDESPORTIVA - Revista Portuguesa de Ciências Sociais do Desporto, um estudo sobre a natureza do contrato de trabalho desportivo e um estudo sistemático dos processos especiais de recuperaçãao de empresa.

  • Autor(es):
  • ISBN: 972-788-095-9
  • Peso: 0.474 Kg
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 23 x 15,5 cm
  • Nº de páginas: 456

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